Novo Regulamento Para Satélites

Novo Regulamento Para Satélites


Anatel está trabalhando formas de como tratar a chegada de satélites não geoestacionários (NGSO, na sigla em inglês) de baixa órbita, especialmente para a coordenação das frotas com milhares desses artefatos. Isso porque chegada de mega constelações como da Amazon (projeto Kuiper) e, talvez de forma mais iminente, da SpaceX (Starlink) traz questões que precisam ser endereçadas pela agência.

O assunto é tema da consulta pública nº 15, iniciada na semana passada e com prazo até o dia 21 de maio. Nela são tratados os requisitos como limites técnicos, operacionais e critérios para a coordenação. Segundo o gerente de espectro e órbita da Anatel, Agostinho Linhares, a proposta do regulamento deverá subir em breve ao Conselho Diretor.

“Acreditamos que será aprovado no segundo semestre do ano”, afirmou ele durante live do portal Tele. Síntese nesta sexta-feira, 16. No final do ano passado, a previsão de Linhares era de que só fosse aprovado no final de 2021. Antecipando às novas regras, a Anatel já arquivou uma proposta de novo leilão de direito de exploração de satélites.

Entre os avanços previstos está também a possibilidade de início de operação de sistema mesmo sem completar todas as coordenações, desde que a operação não cause interferências e não seja requerida proteção. Ele argumenta que esse processo dura “alguns anos”, por isso essa antecipação. 

Linhares diz que ainda está em discussão como esses satélites NGSO poderão ter o direito de uso renovado. Considera-se que a autorização seja por sistema, e que haja um número definido de satélites – ou seja, apenas seria possível a substituição no caso de novos lançamentos. Se precisar aumentar a frota, seria necessária uma nova licença. 

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